A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC), assinaram acordo de cooperação técnica (ACT) para atuação conjunta em caso de emergência envolvendo segurança de barragens. O Acordo terá validade até 19 de dezembro de 2018.
Segundo o ACT, para o recebimento de denúncia e atuação em caso de emergência envolvendo barragens, a Agência Nacional de Águas realizará o treinamento dos técnicos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), órgão vinculado à SEDEC, bem como das defesas civis nacional, estaduais e municipais.
O acordo busca dar mais eficiência e agilidade em caso de ocorrência de acidentes e incidentes envolvendo barragens, uma vez que o CENAD trabalha em sistema de plantão, o que o permite o recebimento de denúncias 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Em situações de emergência as instituições terão à disposição a Sala de Situação da ANA, assim como a Sala de Gestão de Crise e o Centro de Monitoramento e Operações do CENAD. O Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), gerenciado pela Agência, e os dados dos cadastros das barragens fiscalizadas pela ANA, serão utilizados como referência para a atuação dos órgãos.
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