Josias de Souza
Ameaçados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, prefeitos marcaram ponto defronte do Planalto
Como previsto, prefeitos que deixam os cargos em dezembro desembarcaram
em Brasília. De pires na mão, desfiaram suas angústias num encontro
realizado no Senado. Depois, concentraram-se defronte do Planalto.
Coordenadora política de Dilma Rousseff, a ministra Ideli Sanvatti
recebeu representantes do grupo.
Ideli anunciou que o governo embrulha um pacote com providências que
somam R$ 3,5 bilhões. Junto com o socorro, virá uma medida provisória
com regras para a rolagem das dívidas previdenciárias das prefeituras.
Serão perdoados: 60% das multas, 25% dos juros e 100% dos encargos.
Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski diz
que o pacote de Dilma “não vai solucionar” a encrenca das prefeituras.
Mas aliviará o drama dos prefeitos que saem em dezembro. Servirá para
“tirar muitos prefeitos do enquadramento de ficha-suja.”
Como assim? “Tem prefeitos que vão ser condenados por causa de cinco,
vinte mil reais de restos a pagar [de convênios não honrados pela
União].” Segundo Ziulkoski, os gestores municipais “não tiveram
suficientes aportes de caixa para cumprir a Lei de Responsabilidade
Fiscal.”
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