Eleição começa e termina judicializada em Mossoró

A eleição de Mossoró termina novamente judicializada. Somente na noite deste sábado, 3, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu 15 processos contra o prefeito e candidato, Francisco José Jr. (PSD). Em menos de um mês de campanha, perto de 30 ações foram impetradas contra os nomes e coligações participantes do pleito, ultrapassando o que aconteceu em 2012, se levado em consideração a proporcionalidade.

Isso para citar apenas as manifestações referentes à impugnação de registro. Se forem contabilizados os pequenos processos contra eleitor e outros envolvidos, o número é muitas vezes maior.

Dos 15 processos entregues no Cartório Eleitoral, 12 foram da parte da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM), por meio de sua coligação “Força do Povo”. Coube ao advogado e vice-prefeito afastado, Wellington Filho (PMDB), entregar a documentação. Ele protocolou seis ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e seis representações.

A coligação “Unidos por Mossoró” de Larissa Rosado (PSB) ingressou com os outros três processos: todos ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Ambos os grupos já haviam se manifestado outras vezes contra o mesmo candidato, mas perderam na primeira e segunda instâncias. Francisco José Jr. também acionou Cláudia e Larissa na Justiça com ações semelhantes.

Nas redes sociais, assim como em outros setores da imprensa, o que mais se fala é que, provavelmente, esta será mais uma campanha que não termina neste domingo (4). Com tanto reboliço na Justiça, incluindo as ações do Ministério Público e os processos no TSE contra Cláudia e Larissa que ainda não foram julgados, é possível que Mossoró ainda tenha de vivenciar esta instabilidade político-eleitoral por mais um bom tempo.

Fonte: Jornal de Fato

Neste domingo a bola voltou a rolar no Limeirão em Carnaubais

Ontem, dois jogos movimentaram o campeonato intermunicipal. No primeiro não saiu gol, mas na segunda partida o Entroncamento enfiou dois na representação de Ponta do Mel [Areia Branca]. Hoje, no principal jogo da tarde, Água Branca encara a forte equipe da Vila Santa Catarina [Serra do Mel].  

Eleição suplementar: Ex-prefeito Zé de Deus é homologado candidato em Ipanguaçu

Zé de Deus testa sua liderança em Ipanguaçu.

O calendário da Eleição Suplementar - marcada para 1º de junho - tem um dia decisivo neste domingo, quando os partidos realizam suas convenções para homologar os nomes dos candidatos.

O ex-prefeito Zé de Deus [PP] saiu na frente e já foi escolhido como o candidato da oposição. Ele forma chapa com o ex-prefeito Hélio Santiago, do DEM.

Além de PP e DEM a coligação conta com apoio do PMDB, PCdoB, PDT e PMN.

É um forte candidato. Foi prefeito três vezes. 

Zé de Deus formava desde 1982 o famoso trio mocotó com o prefeito Abelardo Filho, de Alto do Rodrigues e Ronaldo Soares, de Assú.

O possível retorno de Zé de Deus a prefeitura, caso se confirme, trará de volta ao cenário político um dos grandes líderes do Vale do Açu. É uma prova de fogo.

Mas, a política dá muitas voltas! 

Fonte Blog Toni Martins

Coordenador do PV NO Vale do Açu confirma adiamento de evento político-partidário

informativo Princesa O presidente do diretório municipal em Carnaubais e coordenador do Partido Verde no Vale do Açu, Luciano Moura – Luciano da Consertec manteve um contato com o Jornal da Manhã para de viva- voz confirmar o cancelamento do terceiro Encontro Regional da referida sigla partidária previsto para se realizar hoje, sábado, dia 03 de maio em Ipanguaçu. Na matéria ele explica o real motivo para o adiamento do evento. Luciano Moura disse que a decisão foi tomada após uma reunião com a direção estadual do partido na última segunda- feira em Natal.

Encontro Regional do PV de Ipanguaçu cancelado

Nesta ultima segunda feira na capital do estado depois de uma reunião no Diretório estadual do PV apos informação do presidente  Francisco de Ipanguaçu ficou definido o cancelamento do encontro Regional do Pv no Vale do Assu  que seria realizado na cidade de Ipanguaçu sábado dia 03 de Maio em função da eleição suplementar que esta marcada para acontecer no mês de Junho, e o PV fazer parte do governo 

Municipal de Ipanguaçu, o Diretório Municipal achou melhor cancelar o evento e marcar em data ainda indefinida, e ficou mantido o encontro de Touros próximo dia 10 de Maio na Câmara Municipal,com a presença de toda a comissão executiva estadual o senador 

Paulo Davim e os pre-candidatos do partido na eleição 2014.

Pre-candidato a Deputado Estadual Luciano Moura Participará encontro Regional do PV no Vale do Assu em Ipanguaçu

Estaremos participando neste dia 03 de Maio de mais um encontro Regional o partido verde, do RN e do Vale do Açu estará se reunindo mais uma vez no vale do Assu, desta vez na cidade de Ipanguaçu com as presenças de lideranças estaduais  regionais e Municipais e alguns pre-candidatos a Deputado estadual,e Deputado Federal mostrando assim que o partido verde esta se movimentando e se articulando para para as eleições 2014 contaremos com a presença do nosso lider maior o Senador Paulo Davim e a comissão executiva estadual do Partido.

ZÉ DE DEUS SERÁ CIRURGIADO HOJE NO HOSPITAL DA UNIMED

Força Zé!

O ex-prefeito de Ipanguaçu Zé de Deus internado no hospital da Unimed em Natal fará uma nova angioplastia para desobstruir um vaso sanguíneo.

Zé de Deus foi levado para Natal no último sábado após sofrer dificuldades respiratórias e fortes dores no peito.

Feito uma bateria de exames foi constatado a necessidade da cirurgia que será feita nesta quinta feira. 

O blog e todas as amizades de Zé de Deus ficam torcendo pelo seu restabelicimento e que tudo ocorra com absoluto sucesso.

Assú: MP recomenda limite de R$700 mil em gastos com festa junina

MP determinou limite de gastos em termo de ajuste e conduta

A Prefeitura Municipal de Assu deverá se ater ao limite de R$ 700 mil com gastos em eventos culturais e artísticos com os festejos juninos deste ano de 2014. No montante, devem estar incluídas despesas com atrações artísticas, bens e serviços decorrentes da realização de qualquer festa do período. O limite foi fixado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em termo de ajustamento de conduta celebrado pela 1ª Promotoria de Justiça e o Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) com a Prefeitura Municipal.

As festas que forem custeadas com recursos públicos deverão ser abertas e com entrada franca para a população. A preocupação do MPRN em celebrar o TAC foi racionalizar os gastos públicos com o São João 2014, tendo em conta a tradição cultural do Município. Para isso, os Promotores de Justiça consideraram a situação econômico-social da localidade e o fato de que o Estado declarou situação de emergência por seca em vários municípios e Assu é um deles (Decreto nº 24.209/2014). 

Os termos do documento foram discutidos e acordados durante reunião ocorrida na sede do MPRN em Assu, no último dia 16 de abril, pelo Promotor de Justiça Substituto, Laelson Alcântara de Pontes Filho, o coordenador do GARPP, Eduardo Medeiros Cavalcanti, o prefeito do município, Ivan Lopes Júnior e o secretário municipal de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo, Luiz Dailson Machado. 

Com a assinatura do TAC, o chefe do Executivo se obriga a promover o devido, legal e regular procedimento licitatório para a contratação de todas as atrações artísticas e despesas necessárias para a realização das festividades juninas de 2014 – salvo as situações de contratação direta legalmente autorizadas.

Apesar de fixar o valor máximo a ser aplicado nos eventos de São João, o MPRN quer que a Prefeitura assegure que o valor contratado para pagamento de bandas e de outros artistas, observe os praticados pelo mercado bem como os padrões remuneratórios da referida prestação do serviço. O TAC também define que o Município deverá obedecer a uma série de exigências para executar  verbas públicas por meio de inexigibilidade licitatória.

Todos os gastos públicos a serem realizados nos festejos juninos de 2014 estarão sujeitos à prestação de contas por parte do chefe do Executivo para com o Ministério Público. Os documentos – processos licitatórios, contratos, notas de empenho, liquidações e pagamentos, notas fiscais e os comprovantes do recolhimento de impostos municipais – relativos a todas as despesas deverão ser remetidos para a Promotoria de Justiça da Comarca de Assu no período de 60 dias, contados a partir do último dia de realização do evento.

Em caso de descumprimento, o prefeito e o secretário de esportes estarão sujeitos ao pagamento solidário de multa em valor equivalente a R$ 20 mil, R$ 175 mil ou a 1% do orçamento anual do exercício de 2014 – a depender de qual cláusula for descumprida. O montante que for arrecadado com o pagamento da multa será revertido para o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos de Assu e para o caso de ainda não ser criado, o valor deverá ser aplicado ao Fundo Municipal de Saúde.

Investimento em escolas

Os representantes ministeriais ainda incluíram no TAC a obrigação de a Prefeitura aplicar o mínimo de R$ 150 mil, num período de 12 meses, na reforma das Escolas Municipais Mutamba da Caieira, Santa Clara e Poré. A origem desse recurso virá da racionalização das despesas com o São João de Assu neste ano de 2014