Alexsandra Moura representa CARNAUBAIS em evento do SEBRAE em Natal

A Agente de Desenvolvimento local de Carnaubais Alexsandra Moura participou de Evento do Sebrae em Natal duas 27 28 e 29 do Brasil mais Simples 2015 trazendo mais conhecimentos para aplicar em nossa cidade melhorando e buscando o Desenvolvimento local.

Prefeito reduz próprio salário em 15% junto com vice e secretários, além de 50% das gratificações

DECRETO Nº 013, de 28 de outubro de 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS, CONSIDERANDO que a receita municipal não se comportou em conformidade com a previsão orçamentária, nos primeiros nove meses do ano em curso;

DECRETA:

Art. 2º - Fica reduzido em 15% (quinze por cento) dos salários e subsídios do Prefeito, Vice-Prefeita Secretários, Chefe de gabinete, Assessores, Tesoureiro, Diretor do hospital, Coordenadores e Contratados com remuneração superior ao salário mínimo, no período de 90 (noventa dias).

Art. 3º - Fica reduzido em 50% (cinquenta por cento) das gratificações, dos servidores efetivos, comissionados e contratados no âmbito da administração municipal direta e indireta, no período de 90 (noventa dias).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN, em 28 de outubro de 2015.

MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

Evangélicos repudiam ações de Cunha e pedem sua saída da presidência

Um grupo de evangélicos de diversos municípios brasileiros emitiu nota em que repudia as ações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pede sua “imediata saída” do cargo de comando. A manifestação ocorre no dia em que o Conselho de Ética da Casa concedeu a Cunha dez dias para apresentar sua defesa.

Denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato, Cunha é acusado, entre outras coisas, de mentir à CPI da Petrobras ao dizer que nunca teve contas bancárias na Suíça, quando investigadores provaram o contrário.

Senado conclui votação de projetos sobre Código de Defesa do Consumidor

O plenário do Senado aprovou hoje (28) dois projetos de lei que tratam da modernização do Código de Defesa do Consumidor. Um regulamenta os direitos relacionados a compras feitas pela internet. O outro trata de superendividamento e consumo sustentável.

Sobre o comércio eletrônico, o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) estabelece que os sites serão obrigados a informar, em local de fácil visualização, o endereço geográfico e eletrônico, o nome empresarial e outros dados sobre o mantenedor, assim como o preço total do produto ou serviço, incluindo taxas adicionais, tributos, despesas com frete, entre outras informações.

Além disso, também serão obrigados a divulgar dados básicos sobre o produto ou serviço, prazo de entrega, formas de pagamento e quantidade mínima de compradores em caso de compras coletivas. Os chamados clubes de compras, em que produtos são ofertados a preços menores caso um grande número de compradores seja atingido, ficam responsabilizados solidariamente pelos danos causados ao consumidor pelas empresas responsáveis pelos produtos vendidos.

Governo saca R$ 55,2 milhões do Fundo Previdenciário para folha de outubro

O Governo do Estado determinou ontem o 12º saque junto ao Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfir) para a complementação da folha de outubro de inativos e pensionistas do Estado. De acordo com o Instituto da Previdência do Rio grande do Norte (IPERN), o saque do mês será no valor de R$ 55,2 milhões, acumulando R$ 742 milhões em retiradas. A situação do Estado com a folha, porém, ainda não é confortável. A Secretaria de Planejamento e Finanças afirma que ainda não sabe como vai pagar os 60% do 13º salário do funcionalismo estadual.

Com as frustrações de receita própria e de repasses federais, o Estado recorre a malabarismos para pagar a folha, que representa mais de 53% da Receita Corrente Líquida estadual, colocando o Estado acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a Seplan, o pagamento da folha previdenciária, avaliada em R$ 180 milhões/mês, é custeada parcialmente por recursos das contribuições previdenciárias, pelo Funfir e por recursos do Tesouro Estadual. Já o pagamento da parcela ativa do serviço público é feita com o 3º decêndio do Fundo de Participação dos Estados. Os pagamentos de outubro devem acontecer entre hoje e amanhã.

Entretanto, de acordo com o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, o governo ainda não tem como assegurar que terá recursos para o pagamento da complementação do 13º salário. “Fizemos 40% em julho e temos um desafio aí para pagar. Não tem como assegurar”, limitou-se a dizer o titular da pasta.

Tribuna do Norte

Relator do Orçamento mantém decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família

O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mantém a decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. O Orçamento do ano que vem prevê cerca de R$ 28,8 bilhões para o programa, e um corte significaria a redução de mais de 34%. Barros esteve nesta quarta-feira (28) com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e saiu do encontro dizendo que não discutiu números, e sim os procedimentos para a votação do Orçamento no Congresso Nacional que, segundo ele, deve ocorrer ainda neste ano.

STF decide que pedofilia na internet é crime federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (28) que divulgar imagens de pedofilia na internet é crime federal.

Por 8 votos a 2, a Corte negou um recurso da Defensoria Pública Federal de Minas Gerais que solicitava a devolução à Justiça Estadual de um processo contra um homem acusado por divulgar imagens de jovens praticando sexo explícito.

Como a decisão tem repercussão geral, ela servirá de jurisprudência para ações com o mesmo teor.

No recurso apresentado ao STF, a defensoria pública mineira argumentou que não ficou provado que as imagens, postadas em um blog na internet, tiveram divulgação internacional.

“O que se verifica é que, para que a competência seja efetivamente da Justiça Federal, seria necessário que o crime tivesse repercussão no exterior. Compulsando os autos, verifica-se que não há qualquer prova de que o fato tenha de alguma maneira efetivamente repercutido na seara internacional”.

O ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, acatou o pedido e foi acompanhado por Dias Toffoli. Os demais ministros seguiram o voto divergente do ministro Luis Edson Fachin.

Para Fachin, a postagem de imagens na internet cria a possibilidade de acesso em qualquer lugar do mundo.

“Considerando a amplitude do acesso a internacionalidade do dano produzido ou o potencial dano, há que se concluir que é um feito para a Justiça Federal”, defendeu Fachin.

Mossoró: Rosalba e Regina permanecem inelegíveis

Muita calma nessa hora! A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, foram absolvidas em processo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tudo OK com as duas? Não! Ainda faltam mais dois processos para julgamento. Ainda não podem comemorar a tão sonha da elegibilidade.

PV REALIZARÁ PALESTRAS DO OUTUBRO ROSA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA CARNAUBAIS NESTA SEXTA 30

O Partido Verde de Carnaubais Liderado por Luciano Moura realizará nesta sexta-feira na comunidade de Vila Nova em Carnaubais em parceria com a Assistente Social do Município Maristela Martins,e as Agentes de Saúde, Ednilza Silva,Francinete,(Xuxa) e Ivania  Alexsandra Moura Welda Dantas e outros coaboradores Ministrarão Palestras sobre a campanha do Outubro Rosa que já está se encerrando e o Novembro Azul,que se iniciará sobre os temas de prevenção do câncer da mama e da próstata levando informações sobre a necessidade de prevenção tanto da mulher quanto do Homem, no tocante aos cuidados necessários, a prevenção da doença, ocorrerão algumas palestras em algumas comunidades do Município começando pela Vila Nova nesta Sexta-feira dia 30 as 19:00 na sede da Associação comunitária da Comunidade, toda a comunidade está convidada.

COMUNICADO! REUNIÃO DO PV DE CARNAUBAIS FOI ADIADA PRA AMANHÃ SÁBADO DIA 24.

Queremos comunicar a todos os filiados e militantes e simpatizantes do Partido Verde de Carnaubais que a nossa reunião marcada para hoje,foi adiada por motivos superiores pra manhã sábado dia 24 as 19:00hs na casa do Presidente Luciano Moura, e a pedido de alguns membros que querem participar da reunião, que será de grande importância para o Futuro do Partido,finalizando agradecemos a todos pela compreensão e contamos com sua honrosa presença.

Renan: o atual presidente do senado também já renunciou à presidência da câmara

Acusado de usar “laranjas” para comprar um grupo de comunicação em Alagoas, Renan Calheiros renunciou à presidência do Senado em dezembro de 2007. Ele também foi acusado de receber dinheiro de lobistas para pagar despesas pessoais. Sua cassação foi submetida duas vezes ao plenário e rejeitada em ambas. Reassumiu a presidência do Senado em 2013.

Governo vai propor criação de “idade mínima” para aposentadoria

 

O governo indicou que vai propor a idade mínima para aposentadoria em 60 anos e 65 anos, respectivamente, para mulheres e homens, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo com fontes que participam dos estudos da reforma da Previdência. O Brasil é um dos poucos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que não estipula uma idade mínima.

Taxa de desemprego dispara no governo de Dilma

O desemprego no país atingiu 7,6% em setembro, a mesma taxa de agosto, segundo informou nesta quinta-feira (22) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da estabilidade, o índice é o maior para o mês desde 2009, quando bateu 7,7%.

Em setembro do ano passado, o desemprego havia chegado a 4,9%.

Segundo Adriana Araújo Beringuy, técnica de rendimento e trabalho do IBGE, houve aumento de 36,4% da média da taxa de desocupação de janeiro a setembro de 2015, em relação à média do ano anterior.

“Também é elevado. Não é só o mês de setembro [que apresenta, no ano, crescimento significativo na taxa de desocupação], mas no apanhado do ano, os nove meses já mostram isso.”

G1

Modificações na Lei do IPVA são aprovadas na Comissão de Finanças

Aprovado o Projeto de Lei 190/2015, de autoria do Governo do Estado, alterando a Lei 6.967/1996, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (22) da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa.

“Ao analisarmos a proposta, naquilo que coube à Comissão de Finanças e Fiscalização, não restam evidenciadas quaisquer inadequações financeira e ou orçamentárias, por parte desta Casa Legislativa. A majoração de 2,5% para 3% será para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, embarcações recreativas ou esportivas e qualquer outro veículo automotor não incluído nos incisos I e II do artigo 4º da Lei Estadual 6.967. Os veículos com mais de 10 anos de uso continuam isentos”, disse o relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB).

Participaram da reunião os deputados Ricardo Motta (PROS), George Soares (PR), José Dias (PSD) e Tomba Farias. Os efeitos da Lei só entrarão em vigor em 2017. Na reunião, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Motta comunicou que será o relator do Projeto de Lei do Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2016.

MACAU: Prefeito apresentará Plano de Enfrentamento à Crise Econômica será na sexta-feira (23)

As secretarias municipais ligadas à área econômica da Prefeitura de Macau têm trabalhado intensivamente, estudando o atual cenário orçamentário do município, com a previsão de arrecadação, analisando também a dívida com prestadores de serviços e fornecedores para apresentar um planejamento estratégico, dentro de um cronograma que vai assegurar o cumprimento de pagamentos nos próximos meses.

O Plano de Enfrentamento à Crise Econômica será apresentado na sexta-feira, 23, aos Vereadores e, em seguida, à população, durante pronunciamento do chefe do executivo no rádio, no sábado, 24, a partir do meio dia. “Nossa gestão foi a primeira a conviver com novas ferramentas de transparência, como o próprio Portal da Transparência, aberto aos órgãos fiscalizadores e ao cidadão, mesmo assim, entendemos o momento de instabilidade e ansiedade por parte da população. Esse plano vem esclarecer algumas inverdades e firmar o nosso compromisso com o futuro”, revelou o prefeito Kerginaldo Pinto.

No detalhamento que será apresentado, as autoridades e o cidadão terão acesso às metas e objetivos do planejamento que vem sendo feito, levando em consideração as constantes quedas de receitas. A prefeitura apresentará inclusive o déficit mensal e o acumulado de perdas, comparando o mesmo período de 2014 com 2015, anunciando novas medidas de economia com despesas, entre custeio e pessoal.

“Não podemos deixar de garantir o pagamento do funcionalismo e o pleno funcionamento dos serviços básicos essenciais à população. Essas são as principais metas do Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica que vamos apresentar e pedir a colaboração de todos que tem compromisso com Macau”, justificou o prefeito Kerginaldo Pinto.

VEM AÍ O LIQUIDA CARNAUBAIS PARA AQUECER A ECONOMIA LOCAL

VEM AÍ O LIQUIDA CARNAUBAIS PARA AQUECER A ECONOMIA LOCAL

PROMOÇÃO FAZ PARTE DA CAMPANHA DE MARKETING “MORO AQUI COMPRO AQUI E VALORIZO MINHA CIDADE”

Valquir Umbelino poderá encabeçar chapa majoritária nas eleições de 2016 em Afonso Bezerra.

ELEIÇÕES – Vereador mais votado da comunidade de canto Grande, área rural de Afonso Bezerra, Valquir de Melo Santos, do PROS, figura entre um dos nomes que poderão encabeçar chapa na majoritária em Afonso Bezerra. Pelo menos são os rumores que circulam até o momento.

Filho do atual vice-prefeito, Cícero Umbelino, Valquir vem sendo lembrado por correligionários, militantes, para disputar o cargo de prefeito nas eleições de outubro de 2016. Resta saber se receberá respaldo do Prefeito em exercício, Jackson Bezerra [PSD].

Até aqui, apenas um nome está posto para as próximas eleições na Flor do Sertão; O empresário Francisco das Chagas Felix Bertuleza,  o “Chico Bertuleza”. Grupo de oposição estará trabalhando no intento de viabilizar o segundo nome para compor chapa.

Fonte: Angicos Noticias 

NORE de Assú recebe viatura Nova.

O Núcleo de Operações Rodoviário Estadual de Assú acaba de receber uma viatura para realizar suas operações em Assú e região. O prefeito Ivan Júnior agradece ao Subcomandante e Chefe do Estado Maior da Polícia Militar Cel. Durval Araújo Lima, por ter atendido a solicitação do executivo municipal e da presidente da Ascomsep, Genilda Lima. Agradece ainda, a toda equipe do NORE que colaborou.

Com esta viatura o NORE poderá melhorar o atendimento à população, além disso, também foram disponibilizadas seis diárias operacionais, todos os dias, para que os policiais que estiverem de folga possam reforçar o efetivo.

A prefeitura solicitou mais veículos e já tem a perspectiva da vinda de uma outra viatura.

SEACOM - PMA

PV DE CARNAUBAIS SE REUNIRÁ NESTA SEXTA FEIRA PARA DISCUTIR ASSUNTOS DE INTERESSES DA SOCIEDADE!

Nesta  Sexta-Feira dia 23 o Partido Verde de Carnaubais se reunirá na casa do seu Presidente Luciano Moura para discutir assuntos de relevante importância da sociedade de Carnaubais, um dos pontos da Pauta da reunião e a realização de um Fórum de debate contra a Seca, a crise hídrica e em defesa do Meio Ambiente, entre outros assuntos importantes que entrarão em pauta, inclusive a campanha de 2016.

VENDE-SE

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Afinal o que que mudará com a ‘mini reforma eleitoral’

Filiação partidária

O prazo de filiação partidária para quem vai disputar o pleito do ano em curso é de seis meses. As situações de justa causa para a desfiliação partidária passam a ser apenas três: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei (seis meses) para concorrer à eleição ao término do mandato vigente. 

Janela partidária

Para aqueles que estão em mandato poderão mudar de legenda 30 dias antes do prazo final de filiação (6 meses) exigido pela lei.

Campanha eleitoral

A campanha eleitoral terá duração de 45 dias (e não 90 dias como era anteriormente).

A propaganda no rádio e na televisão terá duração de 35 dias (e não de 45 dias como era anteriormente)

Financiamento de campanha

Proibido o financiamento privado de campanha

As legendas deverão reservar, em contas bancárias específicas, no mínimo 5% e no máximo 15% dos recursos do Fundo Partidário destinados ao “financiamento das campanhas eleitorais para aplicação nas campanhas de suas candidatas.

 5% do Fundo Partidário para ações e programas de incentivo à participação feminina na política. 

Prestação de contas

A desaprovação da prestação de contas do partido não ensejará sanção alguma que o impeça de participar do pleito eleitoral.

Convenções partidárias

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos serão realizadas, no máximo, até 5 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.

IGREJA DE CRISTO CARNAUBAIS REALIZA DIA DAS CRIANÇAS...

Neste Domingo dia 11 de Outubro, a Igreja de Cristo de Carnaubais realizou em sua sede, a festinha das crianças em comemoração ao dia das crianças ,com brincadeiras e lanche para a criançada , fazendo a festinha com as crianças e os pais, está de Parabéns os Irmãos e Irmãs da Igreja que atuaram na peça teatral  e na organização da festinha valeu a iniciativa.

ALEXSANDRA MOURA REPRESENTOU CARNAUBAIS NO SEBRAE MOSSORÓ.

Agente de Desenvolvimento de Carnaubais Alexandra Moura participou do curso de capacitação Curso Básico de Agente de Desenvolvimento no SEBRAE Mossoró nos dias 05 06 e 07,de Outubro, sobre implementação na Lei Geral da Micro e pequena empresa pelos Municípios. E na oportunidade a Agente de Desenvolvimento Alexsandra Moura falou sobre a moeda social Carnaúba E mostrou um dos pontos turísticos de Carnaubais o Museu Zulmira Bezerra de Siqueira.